04/06/2025 10:31

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004774-09.2020.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: PATRICIA REGINA GOMES MOREIRA TORTURELLAADVOGADO(A): PEDRO RUBENS WEYNE MARQUES (OAB RJ109561)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES (OAB RJ152909)ADVOGADO(A): FERNANDO VINCIPROVA DOS REIS (OAB RJ117755)EMBARGADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Evento 41: Com o retorno dos autos a este Juízo, percebe-se a ocorrência do trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao recurso especial interposto pela recorrente Patrícia Regina (processo 5004774-09.2020.4.02.5104/TRF2, evento 68, DESPADEC4 e evento 68, CERTTRAN8.

Antes disso, de notar que fora negado provimento ao recurso de apelação, sendo mantida a sentença em sua íntegra (processo 5004774-09.2020.4.02.5104/TRF2, evento 27, ACOR2 e evento 48, ACOR2).

Logo, uma vez que inexiste verba a executar (visto que a embargante é beneficiária da gratuidade de justiça e observada a condição suspensiva do art. 98, § 3º, do CPC), proceda-se à baixa e arquivamento dos presentes autos.

INTIMEM-SE, devendo a Secretaria promover a reativação dos autos principais (Execução Hipotecária nº 0001509-31.2013.4.02.5104), tornando-os conclusos.
16/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:00

Determinado o Arquivamento
16/05/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50047740920204025104/TRF2
24/03/2022 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
23/03/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/02/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 16:57

Decisão interlocutória
15/02/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/02/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:08

Julgado improcedente o pedido
02/08/2021 13:42

Conclusos para julgamento
08/06/2021 02:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/05/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 13:00

Decisão interlocutória
03/11/2020 20:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/09/2020 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
24/09/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 13:34

Determinada a intimação
24/09/2020 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2020 18:55

Juntada de Petição
10/09/2020 06:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2020 18:42

Juntada de Petição
31/08/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/08/2020 07:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 16:32

Decisão interlocutória
28/08/2020 10:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 12:21

Distribuído por dependência - Número: 00015093120134025104

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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