TRF2 - 0005993-35.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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31/07/2024 12:14
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/06/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2024 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/06/2024 14:40
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/05/2024 14:37
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0005993-35.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
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09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/05/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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10/05/2022 15:16
Juntada de Certidão
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06/05/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
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06/05/2022 14:52
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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04/05/2022 16:03
Juntada de Petição
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30/04/2021 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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30/04/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
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29/04/2021 05:29
Ato ordinatório praticado
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27/04/2021 18:51
Ato ordinatório praticado
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26/04/2021 10:34
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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22/04/2021 16:37
Juntada de Petição
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03/11/2020 16:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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03/11/2020 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/10/2020 17:36
Ato ordinatório praticado
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19/10/2020 16:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2020 13:03
Distribuído por prevenção - Número: 00048005920124020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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