TRF2 - 0079501-04.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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30/05/2023 11:59
Recebidos os autos do STJ
-
13/03/2023 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2023 16:45
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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13/03/2023 16:45
Juntada de Certidão
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10/03/2023 14:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/12/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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12/12/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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09/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:33
Recurso Especial Admitido
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28/06/2022 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2022 14:10
Juntada de Certidão
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27/06/2022 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/06/2022 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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27/06/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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20/06/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/06/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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10/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/06/2022 14:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/05/2022 12:01
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0079501-04.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SARA MARIA LISBOA (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:24
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
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09/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/03/2022 16:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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22/03/2022 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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22/03/2022 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/03/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2022 11:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/02/2022 15:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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18/02/2022 12:36
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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18/02/2022 12:30
Recebidos os autos do STJ
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05/04/2021 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/03/2021 19:06
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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25/03/2021 19:04
Juntada de Certidão
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06/01/2021 11:29
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
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04/01/2021 15:55
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
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04/01/2021 15:55
Despacho
-
16/12/2020 13:58
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/12/2020 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/12/2020 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 53
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01/12/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/12/2020 17:00
Ato ordinatório praticado
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01/12/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/12/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
01/12/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/12/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/12/2020 13:38
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
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01/12/2020 13:38
Recurso Especial não admitido
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23/11/2020 22:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/11/2020 22:03
Juntada de Certidão
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23/11/2020 20:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/11/2020 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/10/2020 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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03/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
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23/09/2020 02:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/09/2020 02:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2020 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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10/09/2020 22:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/09/2020 22:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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10/09/2020 09:34
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/09/2020 09:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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09/09/2020 00:26
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
24/08/2020 03:09
Lavrada Certidão
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18/08/2020 15:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/08/2020 18:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/08/2020 15:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/08/2020 15:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/08/2020 15:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/08/2020 14:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/08/2020 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/08/2020 20:19
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 77
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10/08/2020 17:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/08/2020 16:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/08/2020 15:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/08/2020 15:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/08/2020 14:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/10/2019 15:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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24/10/2019 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2019 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2019 21:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2019 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/10/2019 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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03/10/2019 22:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/10/2019 22:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/10/2019 14:59
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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10/09/2019 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/09/2019 17:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 187
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29/03/2019 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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