TRF2 - 5087310-86.2020.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

BENEDICTO ROSA DE FARIAS

CPF *62.***.*32-53

Advogados

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO

OAB: 197254/RJ

CPF *03.***.*44-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 08:41

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 15:06

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 18/07/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 18:26

    Determinada a intimação

  • 09/07/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 15:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/07/2024 15:31

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/10/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 14:05

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2022 14:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE02

  • 30/06/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:05

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

  • 30/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/06/2022 03:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 17:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/05/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5087310-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: BENEDICTO ROSA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 06/05/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 06/05/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/05/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/05/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/04/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 14:29

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 02/02/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/01/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2021 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2021 18:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/04/2021 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2021 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/04/2021 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 18:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/02/2021 17:41

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/01/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 18/01/2021 21:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2020 10:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2020 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 18:57

    Determinada a intimação

  • 11/12/2020 17:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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