TRF2 - 5001991-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/07/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/07/2024 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 16:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/05/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/05/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/05/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
02/05/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
02/05/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
30/04/2024 21:28
Sentença confirmada - por maioria
-
06/04/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/04/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
05/03/2024 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/03/2024 12:49
Juntado(a)
-
16/02/2024 09:06
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
16/02/2024 09:06
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
-
25/08/2022 06:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
25/08/2022 06:56
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/07/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/07/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/07/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001991-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FREDERICO PINHEIRO BAUERFELDT (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
18/05/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 17:12
Juntado(a)
-
12/05/2022 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
12/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/04/2022 15:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
05/04/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/04/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 18:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
09/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001991-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FREDERICO PINHEIRO BAUERFELDT (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/12/2021 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/12/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/12/2021 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/12/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2021 18:26
Despacho
-
30/11/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2021 14:13
Retirado de pauta
-
30/11/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 14:07
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2021 11:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
17/11/2021 09:35
Juntada de Petição
-
16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
28/10/2021 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/10/2021 19:13
Juntado(a)
-
31/05/2021 19:38
Juntada de Petição
-
07/01/2020 12:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
31/12/2019 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/12/2019 12:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2019 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2019 16:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/12/2019 16:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
16/12/2019 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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