TRF2 - 5002389-30.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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06/08/2024 08:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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06/08/2024 08:42
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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05/07/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2024 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/07/2024 21:48
Homologada a Desistência do Recurso
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01/07/2024 16:15
Juntada de Petição
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01/07/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/07/2024 15:51
Juntada de Petição
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23/06/2024 11:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2024 18:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2024 06:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2024 13:30
Expedição de Mandado
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04/06/2024 13:29
Expedição de Mandado
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30/05/2024 23:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/05/2024 23:27
Determinada a intimação
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21/05/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/05/2024 14:04
Retirado de pauta
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 16:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/05/2024 13:14
Juntada de Petição
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002389-30.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUCELIA AMIL NUNES LUBANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIOLA CRUZ CARNEIRO GARCIA (OAB RJ151030) APELANTE: LUCIARA AMIL NUNES AZEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIOLA CRUZ CARNEIRO GARCIA (OAB RJ151030) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIANO DE SOUZA NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 220
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03/05/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2024 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/08/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2023 17:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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