TRF2 - 5019825-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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14/06/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019825-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO HERMOGENES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO CHERULLI (OAB DF037905) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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20/02/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/02/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/01/2024 13:29
Determinada a intimação
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16/12/2023 18:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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