TRF2 - 5002485-43.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2022 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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22/07/2022 18:00
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022
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21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/05/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002485-43.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERALDO CABRAL DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 478
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03/02/2022 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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03/02/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/01/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/12/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2021 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/12/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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07/12/2021 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2021 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/12/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2021 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2021 10:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 115
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18/01/2021 14:34
Juntada de Petição
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18/01/2021 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/01/2021 14:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/01/2021 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/01/2021 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2021
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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