TRF2 - 5020075-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 12:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003686-92.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 45, 46, 60
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14/11/2024 06:54
Baixa Definitiva
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14/11/2024 06:54
Transitado em Julgado
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/09/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 18:33
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5020075-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA ILCE JORGE FERREIRA ADVOGADO(A): SABRINA DE CAMARGO FERRAZ (OAB SP203124) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
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16/07/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/07/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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13/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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13/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020075-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARIA ILCE JORGE FERREIRA ADVOGADO(A): SABRINA DE CAMARGO FERRAZ (OAB SP203124) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
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10/04/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2024 16:33
Determinada a intimação
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2024 13:31
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB13
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02/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2023 13:12
Expedição de ofício
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23/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/12/2023 12:29
Despacho
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21/12/2023 16:44
Remetidos os Autos - GAB13 -> PLANTAO
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21/12/2023 16:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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