TRF2 - 5000726-88.2022.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 06:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
13/11/2024 06:53
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/10/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 06:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 06:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 06:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
03/10/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2024 11:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/09/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
-
17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000726-88.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARMELITA MERCEDES HOPPE ROCHA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB SP261519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
10/09/2024 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/09/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 07:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/08/2024 23:08
Juntada de Petição
-
14/08/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
02/08/2024 16:52
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/07/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000726-88.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARMELITA MERCEDES HOPPE ROCHA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB SP261519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
17/06/2024 11:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/06/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
13/06/2024 13:12
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000726-88.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARMELITA MERCEDES HOPPE ROCHA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB SP261519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
16/05/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2024 15:29
Despacho
-
29/04/2024 14:57
Juntada de Petição
-
08/02/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/02/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2024 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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