TRF2 - 5002698-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 06:34
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 06:34
Transitado em Julgado
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89
-
26/08/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/08/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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26/08/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:53)
-
12/08/2024 15:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
12/08/2024 14:25
Juntada de Petição
-
06/08/2024 15:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
06/08/2024 15:40
Juntada de Petição
-
02/08/2024 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:53)
-
02/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002698-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA LUIZA BECALLI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VICTOR BRITO MOREIRA (OAB RJ173652) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PESSANHA FERNANDES (OAB RJ158482) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/06/2024 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/06/2024 09:33
Juntada de Petição
-
26/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 17:00
Determinada a intimação
-
24/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
-
21/06/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/06/2024 11:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000115-06.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83, 85, 89, 96
-
15/06/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2024 14:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001150620244025107/RJ
-
13/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/06/2024 16:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50001150620244025107/RJ
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20/05/2024 21:50
Juntada de Petição
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002698-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA LUIZA BECALLI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VICTOR BRITO MOREIRA (OAB RJ173652) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PESSANHA FERNANDES (OAB RJ158482) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
29/04/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2024 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/04/2024 08:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2024 08:37
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/03/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2024 12:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001150620244025107/RJ
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12/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 12:25
Indeferido o pedido
-
11/03/2024 10:48
Juntada de Petição
-
08/03/2024 18:27
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB13)
-
08/03/2024 18:27
Alterado o assunto processual
-
08/03/2024 18:16
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
07/03/2024 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/03/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 13:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/03/2024 19:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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