STJ - 5010561-97.2023.4.02.0000

06/08/2025 06:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2025 06:32

Transitado em Julgado em 27/06/2025

09/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025 Petição Nº 503380/2025 - DESIS

08/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0503380 - DESIS no REsp 2180531 - Publicação prevista para 09/07/2025

04/07/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00503380 - DESIS no REsp 2180531

04/07/2025 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu, em 27/06/2025, o prazo para MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A interpor recurso contra acórdão de fls. 237-241.

05/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/06/2025 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 513728/2025

05/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 513728/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

04/06/2025 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. VLADIMIR MUCURY CARDOSO OAB/RJ 102094 com poderes especiais para desistir.

03/06/2025 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 503380/2025

03/06/2025 17:03

Protocolizada Petição 503380/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 152379/2025 - AgInt

02/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152379 - AgInt no REsp 2180531 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00152379/2025 - AgInt no REsp 2180531/RJ

16/05/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152379/2025 - AgInt no REsp 2180531/RJ

29/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 152379/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

24/03/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247732/2025

24/03/2025 18:04

Protocolizada Petição 247732/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 152379/2025 -

26/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 152379/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 152379/2025

25/02/2025 12:43

Protocolizada Petição 152379/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

04/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 23:30

Conhecido o recurso de MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A e não-provido

02/12/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/12/2024 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/10/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO