TRF2 - 5010561-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002478-65.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 25, 52, 54, 78, 81
-
07/08/2025 12:18
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 10:51
Recebidos os autos do STJ
-
30/10/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010561972023402000020241030165826
-
30/10/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 15:49
Recurso Especial Admitido
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/10/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
25/09/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
26/08/2024 22:52
Juntada de Petição
-
22/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010561-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
-
24/07/2024 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2024 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/07/2024 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
08/07/2024 09:14
Juntada de Petição
-
04/07/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 09:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
-
20/06/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/06/2024 19:43
Juntada de Petição
-
17/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010561-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
-
15/05/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 15:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/08/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
13/07/2023 13:23
Juntada de Petição
-
12/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2023 13:33
Determinada a intimação
-
12/07/2023 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 18:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 378 do processo originário.Número: 50029101420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000631-94.2024.4.02.9999
Maria Cristina Vieira Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jhonattan Guimaraes Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 12:17
Processo nº 5000630-12.2024.4.02.9999
Lucieni de Rezende Marques Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wecelen Morett de Oliveira Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 12:13
Processo nº 5009383-16.2023.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Calcados Sandalo S A em Recuperacao Judi...
Advogado: Marcelo Ruli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 04:03
Processo nº 5009383-16.2023.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Calcados Sandalo S A em Recuperacao Judi...
Advogado: Guilherme Domingues de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 11:00
Processo nº 5010561-97.2023.4.02.0000
Magnesita Refratarios S.A
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Vladimir Mucury Cardoso
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 08:00