TRF2 - 5019796-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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30/07/2024 10:43
Juntada de Petição
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29/07/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/07/2024 17:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/07/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2024 17:19
Juntada de Certidão
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25/07/2024 09:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/07/2024 01:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 17:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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09/07/2024 17:09
Juntada de Petição
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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12/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2024 12:49
Juntada de Petição
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10/06/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/06/2024 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019796-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 187
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09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2024 10:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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27/02/2024 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2024 16:00
Juntada de Petição
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22/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/02/2024 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/01/2024 18:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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13/01/2024 18:07
Não Concedida a tutela provisória
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15/12/2023 17:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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