TRF2 - 5027312-94.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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20/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/06/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/06/2024 12:23:23)
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06/06/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/06/2024 12:23:22)
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06/06/2024 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/06/2024 12:23:48)
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06/06/2024 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/06/2024 12:23:55)
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06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/05/2024 19:14
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027312-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FELIPE RAPHAEL MARINS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIERICA SILVA DOS SANTOS (OAB ES031344) APELADO: CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILO SERGIO AMARO FILHO (OAB MG135819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 222
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03/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/05/2024 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/01/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/01/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/01/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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