TRF2 - 0141762-44.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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16/07/2024 09:09
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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18/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0141762-44.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: CARLA CRISTINA PEROZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) PARTE AUTORA: MARIO GOTTARDO PEROZZO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) PARTE RÉ: CLAUDIA SIQUEIRA PALUMBO DE ALBUQUERQUE (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785) PARTE RÉ: ANDREA CARNEIRO SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785) PARTE RÉ: ANTONIO CARLOS ANAQUIM MAIA (RÉU) PARTE RÉ: CARMEN CAMPOS MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FREIRE BASTOS (OAB RJ174210) ADVOGADO(A): THIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ158806) PARTE RÉ: JOAQUIM GONCALVES DE AZEVEDO FILHO (RÉU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
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26/03/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 15:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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