TRF2 - 0016729-15.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 07:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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09/10/2024 07:50
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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27/08/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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13/08/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 09:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 11:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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08/08/2024 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 14:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2024 17:02
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/07/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 16/07/2024 14:18:56)
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16/07/2024 14:01
Juntada de Certidão
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0016729-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: FABIO CAZE RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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17/06/2024 10:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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17/06/2024 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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13/06/2024 13:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0016729-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: FABIO CAZE RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
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26/03/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2024 19:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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