TRF2 - 5017873-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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31/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017873-27.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 246) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WALDY SOUZA CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A): SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL (OAB RJ187530) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 246
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14/05/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/05/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 11:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/12/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 09:28
Não Concedida a Medida Liminar
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06/12/2023 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/11/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/11/2023 15:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/11/2023 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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