TRF2 - 5003612-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 21:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010323-67.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 19, 28, 46
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12/08/2024 11:31
Baixa Definitiva
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12/08/2024 10:22
Transitado em Julgado
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2024 07:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50103236720244025101/RJ
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/07/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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13/06/2024 17:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50103236720244025101/RJ
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11/06/2024 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003612-23.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 251) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LEONARDO FESTA PROCOPIO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 251
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14/05/2024 11:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/05/2024 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/04/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2024 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 08:33
Juntada de Petição
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6
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04/04/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2024 17:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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