TRF2 - 5055197-74.2023.4.02.5101

04/09/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 438903/2025 - EDcl no AgInt no

03/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438903 - EDcl no AgInt no AREsp 2774612 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de FABIO RODRIGUES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438903/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774612/RJ

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438903/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774612/RJ

29/07/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 24/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 438903/2025 (EMBARGOS D

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 438903/2025 -

20/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438903/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 438903/2025

16/05/2025 22:05

Protocolizada Petição 438903/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

09/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1062849/2024 - AgInt

08/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062849 - AgInt no AREsp 2774612 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FABIO RODRIGUES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01062849/2024 - AgInt no AREsp 2774612/RJ

25/04/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062849/2024 - AgInt no AREsp 2774612/RJ

09/04/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/03/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1062849/2024 - AgInt

27/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062849 - AgInt no AREsp 2774612 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 1062849/2024 (AGRAVO IN

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1062849/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062849/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

01/12/2024 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1062849/2024

01/12/2024 22:35

Protocolizada Petição 1062849/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2024

07/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:50

Não conhecido o recurso de FABIO RODRIGUES DA SILVA

25/10/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO