TRF2 - 5013070-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 12:44
Baixa Definitiva
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09/08/2024 12:44
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2024 15:01
Juntada de Petição
-
17/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013070-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/09/2023 18:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2023 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 11:46
Juntada de Petição
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25/08/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 01:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/08/2023 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2023 17:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/08/2023 17:11
Não Concedida a tutela provisória
-
21/08/2023 15:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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