TRF2 - 5048669-33.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 20:29
Juntada de Petição
-
30/07/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
24/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
24/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:54
Determinada a intimação
-
12/06/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
06/06/2025 17:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/06/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 08:13
Juntada de Petição
-
26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
23/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 16:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
09/05/2025 16:25
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/04/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/04/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 14:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/04/2025 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/07/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:27
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
20/06/2024 16:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/06/2024 17:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
19/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/05/2024 18:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
15/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/05/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
30/04/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
27/04/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/04/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048669-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 804) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: BRUNO LEONARDO PIROLA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB ES019506) ADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 804
-
06/03/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/03/2024 19:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/02/2024 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 18:54
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2024 22:25
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2024 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/01/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 13:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2024 15:36
Juntada de Petição
-
09/01/2024 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:36
Determinada a citação
-
09/01/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 13:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/01/2024 15:56
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006415-76.2024.4.02.0000
James Santos Pinha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lucas de Oliveira Nogueira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 17:30
Processo nº 5006415-76.2024.4.02.0000
James Santos Pinha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 13:17
Processo nº 5002338-63.2020.4.02.0000
Universidade Castelo Branco
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2020 13:34
Processo nº 5008062-75.2023.4.02.5001
Charles Romao de Farias Milagre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeciane Maria Rodrigues da Silva Fiorio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 17:19
Processo nº 5061219-51.2023.4.02.5101
Marco Aurelio Nunes de Lima
Uniao
Advogado: Danilo Antonio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2025 11:31