TRF2 - 5002338-63.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 12:23
Baixa Definitiva
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08/10/2024 12:23
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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13/08/2024 19:33
Juntada de Petição
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12/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/08/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 15:16
Juntada de Petição
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26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
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26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
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25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002338-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO PROCURADOR(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
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16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
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15/07/2024 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/05/2024 04:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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30/05/2024 04:51
Juntada de Certidão
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30/05/2024 04:51
Retirado de pauta
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29/05/2024 19:05
Juntada de Petição
-
22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002338-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO PROCURADOR(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/09/2021 19:29
Juntada de Petição
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20/09/2021 19:19
Juntada de Petição
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27/04/2021 22:44
Juntada de Petição
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28/10/2020 11:50
Juntada de Petição
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28/10/2020 11:50
Juntada de Petição
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11/07/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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21/05/2020 11:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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15/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/05/2020 20:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/03/2020 13:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 239 do processo originário.Número: 00150533320174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2020
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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