10/04/2023 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
10/04/2023 13:14

Recebidos os autos do STJ
13/01/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/12/2022 12:28

Recebidos os autos do STJ
15/12/2022 19:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/12/2022 19:29

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:04

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/12/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/12/2022 17:41

Decisão interlocutória
07/12/2022 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/12/2022 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 14:41

Juntada de Petição
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/11/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/10/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/10/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 19:29

Recurso Especial não admitido
20/10/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2022 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2022 15:56

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/10/2022 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2022 14:30

Juntada de Petição
10/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
02/09/2022 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
04/08/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 148
02/08/2022 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2022 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
08/07/2022 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2022 12:34

Juntada de Petição
08/07/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 18:41

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
27/06/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
20/06/2022 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2022 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
26/05/2022 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013581-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JUCARA DE ASSIS FIRMINO (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE ASSIS XAVIER DE MORAIS (OAB RJ138545) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/04/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 222
29/04/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/02/2022 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/02/2022 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2022 15:32

Juntada de Petição
09/02/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 11:17

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
04/02/2022 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
24/01/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/12/2021 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 11:07

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/12/2021 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2021 13:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/12/2021 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2021 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
18/11/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/11/2021 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 129
17/11/2021 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
26/10/2021 20:36

Juntada de Petição
28/08/2020 03:37

Juntada de Petição
16/12/2019 12:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
13/12/2019 18:26

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
09/12/2019 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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