STJ - 5026711-84.2020.4.02.5101

23/03/2023 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/03/2023 15:56

Transitado em Julgado em 23/03/2023

01/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 1139698/2022 - EDcl

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139698 - EDcl no AREsp 2218821 - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:40

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2022/01139698 - EDcl no AREsp 2218821

15/02/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para FRANCISCO EDUARDO ALVES DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1139698/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 521.

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/12/2022 Petição Nº 1139698/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1139698/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

09/12/2022 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1139698/2022

09/12/2022 07:22

Protocolizada Petição 1139698/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2022

07/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 12:20

Conheço do agravo de FRANCISCO EDUARDO ALVES DE ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/11/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/11/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/11/2022 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO