STJ - 0000161-51.2019.4.02.0000

17/11/2022 20:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2022 20:44

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 09:50

Não conhecido o recurso de FARINHA CAMPISTA INDUSTRIAL E COMERCIO EIRELI

12/09/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

12/09/2022 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 801542/2022

12/09/2022 19:03

Protocolizada Petição 801542/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2022

12/09/2022 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 801444/2022

12/09/2022 18:46

Protocolizada Petição 801444/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2022

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/09/2022

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202604020. Publicação prevista para 02/09/2022)

31/08/2022 16:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS