TRF2 - 5001359-77.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2022 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
15/11/2022 14:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/10/2022 06:37
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
06/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/09/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/08/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001359-77.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADRIANA DA SILVA TERRACAO ADVOGADO: VICTOR SANTOS CARNEIRO (OAB RJ174185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 468
-
23/06/2022 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/05/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/05/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001359-77.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADRIANA DA SILVA TERRACAO ADVOGADO: VICTOR SANTOS CARNEIRO (OAB RJ174185) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 486
-
10/03/2022 19:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
09/03/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
02/02/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/02/2022 18:30
Concedida a tutela provisória
-
29/12/2021 12:35
Juntada de Petição
-
09/09/2020 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2020 19:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/09/2020 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037322-67.2018.4.02.5101
Roberto Soares da Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0001918-02.2002.4.02.5101
Estado do Rio de Janeiro
Daniel Jose de Souza
Advogado: Gabriel Zide Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2013 17:15
Processo nº 5041755-80.2019.4.02.5101
Fernando Guimaraes Pinto Leitao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 17:20
Processo nº 5041755-80.2019.4.02.5101
Fernando Guimaraes Pinto Leitao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013350-40.2021.4.02.0000
Carlos Henrique Pereira Januaria
Es Hoje Online LTDA
Advogado: Leo Rodrigo Miranda Zanotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2023 10:01