27/06/2022 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
27/06/2022 13:24

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
26/06/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 15:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/05/2022 16:17

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5001478-59.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONARDO GUIMARÃES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:36

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 186
02/05/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2021 15:01

Distribuído por prevenção - Número: 50006182720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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