TRF2 - 5026711-84.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
28/03/2023 13:46
Recebidos os autos do STJ
-
26/09/2022 10:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/09/2022 18:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
23/09/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 16:09
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/09/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 15:50
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 12:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/09/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/08/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/08/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2022 15:45
Recurso Especial não admitido
-
12/08/2022 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 15:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/08/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/07/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2022 15:57
Retirado de pauta
-
28/06/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/06/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/06/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/06/2022 15:39:16)
-
21/06/2022 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/06/2022 15:39:16)
-
20/06/2022 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 19:45
Despacho
-
20/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 11:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026711-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FRANCISCO EDUARDO ALVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ALBERTO DO NASCIMENTO GUILHERME (OAB RJ208422) ADVOGADO: FABIO GOMES DAMASCENO (OAB RJ132867) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
02/06/2022 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/05/2022 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026711-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FRANCISCO EDUARDO ALVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ALBERTO DO NASCIMENTO GUILHERME (OAB RJ208422) ADVOGADO: FABIO GOMES DAMASCENO (OAB RJ132867) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
27/04/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 18:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
28/03/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/03/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 17:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/03/2022 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
14/03/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/03/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2022 14:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:24
Juntada de Petição
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>
-
03/02/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2022 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
02/02/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/11/2020 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB20)
-
25/11/2020 18:18
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
25/11/2020 18:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/11/2020 18:06
Declarado impedimento
-
09/11/2020 13:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
09/11/2020 12:29
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/11/2020 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001478-59.2018.4.02.5003
Uniao
Leonardo Guimaraes
Advogado: Leonardo Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2019 15:58
Processo nº 0000161-51.2019.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Farinha Campista Industrial e Comercio E...
Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 16:45
Processo nº 0014734-94.2018.4.02.5120
Dorval Tonini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Sousa Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 18:12
Processo nº 5088439-29.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Anna Maria de Lima Casali
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2020 13:04
Processo nº 5031573-35.2019.4.02.5101
Sicpa Brasil Industria de Tintas e Siste...
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Advogado: Bruno da Rocha Curty Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 08:46