TRF2 - 0000980-21.1999.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
28/01/2025 15:02
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
-
03/12/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/12/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/11/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/11/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/11/2024 11:32
Juntada de Petição
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0000980-21.1999.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: VALE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO (OAB RJ009142) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: POSEIDON MARITIMA LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA PROCURADOR(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE PROCURADOR(A): ANDREZA VETTORE SARETTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
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24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/10/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
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23/10/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/05/2024 13:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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17/05/2024 13:20
Retirado de pauta
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17/05/2024 11:46
Juntada de Petição
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000980-21.1999.4.02.5001/ES (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: VALE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PIMENTEL BARBOSA (OAB ES008564) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO (OAB RJ009142) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: POSEIDON MARITIMA LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA PROCURADOR(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE PROCURADOR(A): ANDREZA VETTORE SARETTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
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15/05/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/05/2024 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
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15/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2024 19:32
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB30)
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31/01/2024 19:31
Alterado o assunto processual
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31/01/2024 19:31
Alterado o assunto processual
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31/01/2024 19:31
Alterado o assunto processual
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31/01/2024 19:16
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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31/01/2024 19:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2024 19:00
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2024 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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