TRF2 - 5004246-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 11:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
01/08/2025 11:41
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
25/01/2025 18:27
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
17/01/2025 14:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
07/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
07/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
14/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 13:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/07/2024 16:00
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 17:54
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB6TESP
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004246-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: HADLEV CENTRO DE BELEZA EIRELI ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVANTE: JAIME ZURDOK HADID ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE LEVY ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
09/07/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/07/2024 11:24
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB30
-
09/07/2024 11:05
Juntada de Informações da Contadoria
-
04/07/2024 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/05/2024 11:46
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NUCAJ
-
27/05/2024 11:44
Retirado de pauta
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004246-19.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: HADLEV CENTRO DE BELEZA EIRELI ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVANTE: JAIME ZURDOK HADID ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE LEVY ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2024 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
15/05/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2024 11:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2024 09:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
10/04/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/04/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0062835-25.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
04/04/2024 12:17
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/04/2024 12:17
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
03/04/2024 18:57
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
-
03/04/2024 18:39
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
03/04/2024 18:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/04/2024 18:30
Despacho
-
03/04/2024 15:06
Juntada de Petição
-
03/04/2024 15:06
Juntada de Petição
-
03/04/2024 14:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029510-03.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Laboratorios B Braun SA
Advogado: Ana Luisa Mendes e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 13:05
Processo nº 5029510-03.2020.4.02.5101
Laboratorios B Braun SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nathalia de Andrade Medeiros Tavares
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 18:15
Processo nº 0015781-54.2018.4.02.5104
Djalma Rodrigues de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Silveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 20:47
Processo nº 5005648-92.2023.4.02.5005
Alyne Thomazi Moreira
---
Advogado: Valdeir Luciano Goldner
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 12:52
Processo nº 5005648-92.2023.4.02.5005
Alyne Thomazi Moreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 12:11