TRF2 - 5006171-50.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL ANTONIO DA CONCEICAO

CPF *29.***.*22-04

Advogados

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA

OAB: 205246/RJ

CPF *04.***.*87-92

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU

OAB: 234817/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 12:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/09/2024 09:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006171502024402000020240924095640

  • 23/09/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2024 16:29

    Despacho

  • 20/09/2024 17:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2024 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 20/09/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 08:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 02/09/2024 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2024 16:18

    Recurso Especial não admitido

  • 24/07/2024 18:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/07/2024 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/07/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2024 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/06/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 14:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 14:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/06/2024 15:56:01)

  • 01/06/2024 18:54

    Lavrada Certidão

  • 27/05/2024 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006171-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU (OAB RJ234817) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVENTUAL OCUPANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/05/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 14/05/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/05/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 13/05/2024 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2024 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2024 16:48

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/05/2024 16:48

    Despacho

  • 08/05/2024 23:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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