21/03/2024 19:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
21/03/2024 15:53

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
19/03/2024 16:32

Processo Reativado - Novo Julgamento
19/03/2024 16:32

Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2
19/02/2024 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
19/02/2024 11:55

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/02/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
05/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
05/02/2024 18:00

Homologada a Transação
02/02/2024 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/02/2024 12:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
02/02/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:03

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
23/01/2024 17:03

Determinada a intimação
23/01/2024 13:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
22/01/2024 19:07

Juntada de Petição
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
15/12/2023 20:42

Juntada de certidão
15/12/2023 20:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 99
15/12/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/10/2023 16:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
26/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/10/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 23:30

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
17/10/2023 23:30

Determinada a intimação
28/09/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
28/09/2023 08:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
27/09/2023 12:20

Recebidos os autos do STJ
16/11/2022 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/11/2022 19:29

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
14/11/2022 19:28

Juntada de certidão
05/11/2022 13:26

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/11/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 17:06

Decisão interlocutória
04/11/2022 16:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/11/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/11/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/11/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/09/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2022 18:49

Recurso Especial não admitido
28/09/2022 11:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2022 10:58

Juntada de certidão
27/09/2022 17:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/09/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/08/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/07/2022 15:32

Lavrada Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 25/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5031573-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SICPA BRASIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR: PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
30/06/2022 15:15

Juntada de certidão
30/06/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2022 13:00 Sequencial: 15
29/06/2022 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/06/2022 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
27/06/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:12

Juntada de Petição
07/06/2022 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2022 16:13

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5031573-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SICPA BRASIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR: PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:26

Juntada de certidão
04/05/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 184
02/05/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/04/2022 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
04/04/2022 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
01/04/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2022 14:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 16:08

Juntada de certidão
14/02/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 54
11/02/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/01/2022 15:57

Retirado de pauta
31/01/2022 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
31/01/2022 09:50

Juntada de Petição
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 21/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:41

Juntada de certidão
27/01/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/02/2022 13:00 Sequencial: 170
26/01/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/12/2021 17:53

Juntada de Petição
17/11/2021 15:15

Juntada de Petição
10/11/2021 20:05

Juntada de Petição
16/06/2021 18:20

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)
16/06/2021 18:19

Juntada de certidão
11/06/2021 13:56

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
11/06/2021 13:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
13/05/2021 15:44

Distribuído por prevenção - Número: 50075639820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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