TRF2 - 5018977-14.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DANIELE PORFIRIO DO NASCIMENTO

CPF *91.***.*80-30

MAYTE SILVA DO NASCIMENTO

CPF *68.***.*24-54

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 02:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 06/08/2024 02:05

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 22

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 22

  • 13/06/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2024 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 10:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/06/2024 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 17:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 14:29

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5018977-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DANIELE PORFIRIO DO NASCIMENTO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MAYTE SILVA DO NASCIMENTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208

  • 08/05/2024 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/04/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/03/2024 22:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 22:36

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 15:38

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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