TRF2 - 5012257-42.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDDY JOSEPHINA BOELTER

CPF *59.***.*10-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 10:38

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 09:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/10/2022 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/10/2022 13:59

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/10/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 16:16

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 26/10/2022 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2022 15:42

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2022 10:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/09/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/09/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2022 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/08/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012257-42.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 296) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDDY JOSEPHINA BOELTER ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (OAB RJ080945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 06/05/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 296

  • 05/04/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 14:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 01/02/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/01/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2022 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 07/10/2021 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/10/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2021 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2021 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2021 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/09/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 20:10

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2021 20:10

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 20:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 00032398720184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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