TRF2 - 5012813-13.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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17/10/2024 14:49
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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25/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/09/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
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27/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/08/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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23/08/2024 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/08/2024 13:44:28)
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18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012813-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UNIV FED DO ESP SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha PROCURADOR(A): EWERTON MARTINS DOS SANTOS PROCURADOR(A): JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR(A): ROBERTA SANGENETTO FERNANDES PROCURADOR(A): TIAGO VIEIRA ANDRADE APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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30/07/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
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29/07/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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01/07/2024 17:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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01/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2024 18:09
Juntada de Petição
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25/06/2024 09:22
Intimado em Secretaria
-
25/06/2024 09:22
Intimado em Secretaria
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25/06/2024 09:22
Intimado em Secretaria
-
25/06/2024 09:22
Juntada de Certidão
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25/06/2024 09:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
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24/06/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24 e 25
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14/06/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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11/06/2024 14:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/05/2024 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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30/05/2024 10:32
Juntada de Petição
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24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5012813-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UNIV FED DO ESP SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
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22/05/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/05/2024 14:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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17/05/2024 14:42
Retirado de pauta
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17/05/2024 13:59
Juntada de Petição
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012813-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UNIV FED DO ESP SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/09/2023 14:16
Distribuído por prevenção - Número: 50117057720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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