TRF2 - 5041755-80.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2022 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
14/06/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
14/06/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/06/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
14/06/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/06/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/06/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 19:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5041755-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: FERNANDO GUIMARAES PINTO LEITAO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
06/05/2022 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/04/2022 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
04/04/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/03/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/03/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/03/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/03/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
15/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
10/03/2022 14:05
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/02/2022 19:35
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>03/03/2022 13:00:00</b>
-
10/02/2022 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2022 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
07/02/2022 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/01/2022 16:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/01/2022 16:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/01/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/12/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2021 14:58
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/12/2021 14:46
Juntada de Petição
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/10/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/10/2021 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/10/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/10/2021 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/10/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2021 18:24
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/10/2021 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/10/2021 18:24
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/10/2021 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
08/10/2021 17:04
Juntada de Petição
-
08/10/2021 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/10/2021 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2021 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/10/2021 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
27/09/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/09/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2021 18:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 18/09/2021 14:17:29)
-
20/09/2021 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
20/09/2021 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2021 14:39
Juntado(a)
-
01/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/08/2021 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/08/2021 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2021 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2021 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2021 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
19/08/2021 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
03/08/2021 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
31/07/2021 12:46
Juntada de Petição
-
29/07/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2021 11:56
Juntada de peças digitalizadas
-
22/07/2021 11:54
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2021 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/07/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2021 22:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/06/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2021 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/06/2021 09:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
17/06/2021 09:34
Juntado(a)
-
15/06/2021 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
14/06/2021 11:28
Juntada de Petição
-
01/06/2021 22:47
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 21:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2021 21:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
10/05/2021 07:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/05/2021 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/04/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/04/2021 16:53
Distribuído por prevenção - Número: 50016449420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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