TRF2 - 5003770-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/01/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
21/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/11/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/11/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Recurso Especial sobrestado
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 22:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
-
11/11/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
31/08/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/08/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
28/08/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5003770-78.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 328) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AGRAVANTE: MADALENA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
07/08/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/08/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 328
-
04/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
16/07/2024 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB33JFC
-
15/07/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
14/06/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 18:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JUNHO e 12h59min do dia 07 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.
Desembargador Federal Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5003770-78.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 288) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AGRAVANTE: MADALENA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
23/05/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2024 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
22/05/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
22/05/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/05/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/04/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
25/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
25/03/2024 13:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/03/2024 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Não Concedida a Medida Liminar - 25/03/2024 12:41:49)
-
25/03/2024 13:38
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB33JFC
-
25/03/2024 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
22/03/2024 22:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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