TRF2 - 5009796-98.2023.4.02.5118

28/07/2025 16:47

Baixa Definitiva

28/07/2025 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA02

28/07/2025 10:35

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:50

Decisão interlocutória

07/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 14:47

Recebidos os autos - TNU

11/09/2024 10:46

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 16:24

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/08/2024 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

22/07/2024 17:48

Juntada de Petição

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/06/2024 15:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/06/2024 21:41

Juntada de Petição

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 13:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/05/2024 16:12

Juntada de Petição

04/05/2024 05:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/04/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/02/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

22/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/01/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 19:33

Julgado procedente o pedido

15/12/2023 17:04

Conclusos para julgamento

19/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 13:46

Determinada a intimação

10/10/2023 14:34

Alterado o assunto processual

10/10/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2023 18:54

Determinada a citação

20/07/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 16:18

Distribuído por sorteio