TRF2 - 5037322-67.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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22/09/2023 18:06
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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28/08/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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27/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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27/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5037322-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO SOARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 549
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12/06/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/06/2023 13:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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12/06/2023 12:38
Recebidos os autos do STJ
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17/10/2022 10:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/10/2022 01:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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15/10/2022 01:27
Juntada de Certidão
-
15/10/2022 01:27
Juntada de Certidão
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07/10/2022 12:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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07/10/2022 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2022 07:38
Decisão interlocutória
-
06/10/2022 17:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/10/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/08/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/08/2022 17:24
Recurso Especial não admitido
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10/08/2022 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/08/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 18:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/08/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5037322-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO SOARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 487
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10/03/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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09/03/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/01/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/01/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/01/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/01/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/01/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2022 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 250
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24/04/2020 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/04/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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20/04/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/04/2020 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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