10/09/2024 17:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
10/09/2024 17:11

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
12/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/08/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/08/2024 16:20

Recurso Especial não admitido
06/08/2024 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/07/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/07/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/06/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/06/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/06/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
11/06/2024 12:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/05/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
27/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5005063-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANA ROSA PAIS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ138353) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 157
13/05/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/05/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/05/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/05/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
08/05/2024 18:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2024 18:19

Juntado(a)
08/05/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/05/2024 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/04/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
10/04/2024 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
10/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/04/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/04/2024 12:21

Juntada de Petição
01/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:32

Juntada de Petição
22/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/03/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 22:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 22:52

Negado seguimento a Recurso Especial
29/02/2024 11:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/02/2024 11:00

Juntada de Petição
03/10/2023 20:52

Juntada de Petição
14/06/2021 15:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
20/04/2021 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2021 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/04/2021 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/04/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2021 22:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2021 22:14

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
13/02/2021 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2021 19:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
29/01/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2021 22:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
26/01/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/01/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
22/01/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18
18/12/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/12/2020 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/11/2020 11:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
10/11/2020 11:51

Juntada - Julgamento
29/10/2020 21:11

Julgamento - Prejudicado - por unanimidade
20/10/2020 18:08

Juntado(a)
07/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020 Data da sessão: 21/10/2020 13:00:00
06/10/2020 16:57

Publicação de Pauta
02/10/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2020 12:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/10/2020 13:00 Sequencial: 10
02/10/2020 00:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
30/09/2020 07:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
29/09/2020 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/09/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
25/09/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/09/2020 09:52

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
24/09/2020 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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