08/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/09/2025 10:32

Decisão interlocutória
05/09/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 499
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 498
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 498
28/08/2025 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 499
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 498
27/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 498
27/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:34

Juntado(a)
26/08/2025 15:44

Despacho
26/08/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 490
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 490
21/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 490
21/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 486
21/08/2025 10:39

Juntada de Petição
21/08/2025 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 486
20/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:34

Juntado(a)
13/08/2025 14:57

Decisão interlocutória
08/08/2025 03:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 478
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 459
25/06/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478
24/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 473
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 473
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 473
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5051279-96.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO EVANGELISTA REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MYLENNA MARIA DE SOUSA (OAB RJ224791) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução contra a Fazenda Pública.

O Ofício Requisitório em desfavore do Estado do Rio de Janeiro já foi devidamente expedido, consoante evento 418, posto que não é possível a penhora do valor informado no evento 470.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender cabível, e, em caso de requerimento de multa, instruir com a devida planilha de cálculos.
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:11

Determinada a intimação
17/06/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:01

Juntada de Petição
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 457 e 458
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 456
11/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460
11/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 456
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 456
09/06/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457
09/06/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5051279-96.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO EVANGELISTA REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MYLENNA MARIA DE SOUSA (OAB RJ224791) DESPACHO/DECISÃO Ante a comprovação do pagamento da condenação em honorários pelo Município do Rio de Janeirto, intime-se a agência 4117 da Caixa Econômica Federal, valendo esta decisão como ofício, solicitando a conversão dos valores, nos seguintes termos: • valor TOTAL da conta 86466644-4 (comprovante de depósito judicial do evento 448, abaixo copiado) para a conta informada no evento 453: MYLENNA MARIA DE SOUSA CPF: *55.***.*46-67 BANCO BRADESCO AGÊNCIA 1804 CONTA CORRENTE 487799-3.

A agência deverá comprovar o cumprimento da ordem no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento da intimação.

Intime-se o ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da condenação (evento 418, OFIC1, de 17/02/2025) com intimação na mesma data e decurso de prazo em 06/06/2025 Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de extinção da execução.

Intimem-se.
06/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:17

Decisão interlocutória
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 419
09/05/2025 15:58

Juntada de Petição
06/05/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 417
06/05/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:25

Juntada de Petição
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 438 e 439
30/04/2025 18:10

Juntada de Petição
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440
24/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 436
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438
15/04/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439
14/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436
29/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 12:21

Decisão interlocutória
28/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 430
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430
05/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:11

Juntada de Petição
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000402-32.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO EVANGELISTA REIS)
26/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 414 e 415
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
18/02/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
18/02/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
18/02/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
18/02/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
17/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:40

Expedição de ofício
17/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:40

Expedição de ofício
17/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:53

Despacho
17/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 403 e 405
17/02/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 404 - Expedição de ofício - 16/02/2025 07:12:15)
17/02/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 402 - Expedição de ofício - 16/02/2025 07:12:15)
17/02/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405
17/02/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
16/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:20

Juntada de Alvará entregue ao interessado
10/02/2025 17:20

Despacho
10/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:24

Juntada de Petição
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-08 processada no TRF2 com o no. 50004023220254029666/TRF (LUIZ FERNANDO EVANGELISTA REIS)
07/01/2025 22:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-08
07/01/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 381 e 382
13/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 387 e 388
11/12/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
11/12/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
10/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 381 e 382
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
27/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-08
26/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:58

Decisão interlocutória
26/11/2024 07:27

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367
30/10/2024 13:39

Juntada de Petição
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:40

Juntada de Petição
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 355 e 356
16/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:28

Determinada a intimação
16/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
16/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
11/10/2024 00:05

Juntada de Petição
11/10/2024 00:03

Juntada de Petição
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
10/10/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
09/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:06

Decisão interlocutória
09/10/2024 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 339
09/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
09/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 336 e 337
08/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
08/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
07/10/2024 17:31

Juntada de Petição
04/10/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
04/10/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
04/10/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
04/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
03/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:22

Decisão interlocutória
03/10/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315 e 316
10/09/2024 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052276-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 108, 109
10/09/2024 11:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50522764520234025101/RJ
05/09/2024 14:28

Juntada de Petição
29/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 312 e 313
27/08/2024 12:33

Juntada de Petição
26/08/2024 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
14/08/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
14/08/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
14/08/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
14/08/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
14/08/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
13/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 12:04

Determinada a intimação
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 293
08/08/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
08/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
07/08/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50522764520234025101/RJ
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
31/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:14

Determinada a intimação
31/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
31/07/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
30/07/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
30/07/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
26/07/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
26/07/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
25/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 12:39

Conclusos para julgamento
25/07/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
25/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
22/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:31

Determinada a intimação
22/07/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
22/07/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
16/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:58

Determinada a intimação
15/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/06/2024 12:16

Juntada de Petição
20/06/2024 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04
20/06/2024 09:37

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 261
19/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 243
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
25/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
24/05/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
24/05/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
23/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
23/05/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
23/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50522764520234025101/RJ
16/05/2024 13:57

Sentença confirmada - por maioria
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 242
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
26/04/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
26/04/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
26/04/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5051279-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRENTE: LUIZ FERNANDO EVANGELISTA REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLENNA MARIA DE SOUSA (OAB RJ224791) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARINALVA EVANGELISTA DA SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 77
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 23:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/02/2024 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50522764520234025101/RJ
31/01/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
31/01/2024 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 195 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
31/01/2024 15:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 193 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
19/01/2024 16:29

Juntada de Petição
19/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
09/01/2024 17:27

Juntada de Petição
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
16/12/2023 00:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Conclusos para decisão/despacho - 16/12/2023 00:01:36)
15/12/2023 23:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 215
13/12/2023 22:42

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 218
30/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
30/11/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
29/11/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
29/11/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
29/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/11/2023 10:29

Conclusos para julgamento
29/11/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Conclusos para decisão/despacho - 28/11/2023 17:03:59)
28/11/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
23/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
21/11/2023 18:31

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
13/11/2023 12:39

Juntada de Petição
13/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
13/11/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
10/11/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 20:35

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2023 10:44

Juntada de Petição
09/11/2023 12:16

Juntada de Petição
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
08/11/2023 19:09

Juntada de Petição
06/11/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
06/11/2023 14:55

Juntada de Petição
31/10/2023 00:57

Conclusos para julgamento
31/10/2023 00:57

Juntada de Certidão
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/10/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
25/10/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
23/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
23/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
23/10/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/10/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
20/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:09

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 21:28

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:52

Juntada de Petição
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
17/08/2023 15:52

Juntada de Petição
17/08/2023 08:53

Juntada de Petição
09/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/08/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:45

Juntada de Petição
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2023 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035171-37.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO EVANGELISTA REIS)
29/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 10:29

Determinada a intimação
28/06/2023 19:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052276-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
16/06/2023 12:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50522764520234025101/RJ
13/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
30/05/2023 14:23

Juntada de Petição
25/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:18

Juntada de Alvará entregue ao interessado
22/05/2023 15:18

Juntada de Alvará entregue ao interessado
22/05/2023 12:07

Determinada a intimação
19/05/2023 20:29

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 19:14

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50522764520234025101/RJ
18/05/2023 16:47

Juntada de Petição
17/05/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-42 processada no TRF2 com o no. 50351713720234029666/TRF (LUIZ FERNANDO EVANGELISTA REIS)
16/05/2023 18:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-42
08/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/05/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/05/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/05/2023 10:52

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50522764520234025101/RJ
03/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/05/2023 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052276-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
02/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 12:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50522764520234025101/RJ
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/04/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/04/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/04/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2023 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-42
17/04/2023 11:06

Determinada a intimação
14/04/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2023 19:51

Determinada a intimação
24/03/2023 22:06

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/03/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/03/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 10:04

Determinada a intimação
14/03/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/02/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
14/02/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/02/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/02/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 21:18

Determinada a intimação
13/02/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/01/2023 14:05

Juntada de Petição
23/01/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/12/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/11/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 18:01

Determinada a intimação
25/11/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 13:51

Juntada de Petição
14/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064210-34.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 35
14/11/2022 10:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50642103420224025101/RJ
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/10/2022 13:16

Juntada de Petição
22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/10/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/10/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/10/2022 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 19:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50642103420224025101/RJ
07/10/2022 11:16

Juntada de Petição
07/10/2022 11:15

Juntada de Petição
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/10/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:42

Determinada a intimação
03/10/2022 15:09

Juntada de Petição
30/09/2022 23:29

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/09/2022 11:06

Juntada de Petição
29/09/2022 10:35

Juntada de Petição
26/09/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/09/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 19:38

Determinada a intimação
23/09/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 10:36

Juntada de Petição
22/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
21/09/2022 12:41

Juntada de Petição
19/09/2022 13:11

Juntada de Petição
12/09/2022 14:20

Juntada de Petição
03/09/2022 13:34

Juntada de Petição
26/08/2022 09:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064210-34.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
25/08/2022 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50642103420224025101/RJ
25/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2022 07:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50642103420224025101
23/08/2022 08:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2022 08:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2022 01:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2022 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2022 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2022 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2022 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2022 16:18

Concedida a tutela provisória
22/08/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/07/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 11:04

Determinada a intimação
19/07/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/07/2022 13:27

Despacho
13/07/2022 00:12

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 00:10

Juntado(a)
12/07/2022 23:37

Alterado o assunto processual
07/07/2022 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIOJE04F)
07/07/2022 16:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/07/2022 15:29

Declarada incompetência
07/07/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00