TRF2 - 5100854-39.2023.4.02.5101

18/12/2024 09:16

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 17:14

Decisão interlocutória

20/11/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 10:35

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024 14:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 51008543920234025101/TRF2

18/09/2024 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

18/09/2024 15:48

Juntada de Certidão

17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 15:14

Decisão interlocutória

29/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/08/2024 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 10:21

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/07/2024 22:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2024 19:08

Juntada de Petição

05/06/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/06/2024 18:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

04/06/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 16:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/12/2023 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

08/12/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/12/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 792,00 em 07/12/2023 Número de referência: 1124232

07/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023 12:52

Determinada a intimação

07/12/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/12/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/11/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 07:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento

25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/10/2023 15:36

Juntada de Petição

26/09/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2023 16:57

Determinada a citação

26/09/2023 16:01

Alterado o assunto processual

26/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 15:36

Distribuído por sorteio