TRF2 - 5001440-79.2020.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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29/07/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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29/07/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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29/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 12:08
Despacho
-
19/05/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 19:36
Juntada de Petição
-
24/03/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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24/01/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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24/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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19/09/2024 19:14
Juntada de Petição
-
17/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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06/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
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16/07/2024 12:05
Transitado em Julgado
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15/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/06/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/05/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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20/05/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/05/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/05/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001440-79.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ELIMARIO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1
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01/12/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/12/2023 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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16/10/2023 10:20
Alterado o assunto processual
-
04/10/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/10/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/07/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/07/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/07/2023 13:26
Julgado procedente o pedido
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17/05/2023 18:20
Juntada de Certidão
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08/05/2023 13:42
Conclusos para julgamento
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13/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/01/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/01/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/01/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2023 09:24
Decisão interlocutória
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03/05/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2022 17:09
Juntada de Petição
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25/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/01/2022 17:47
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
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05/12/2021 16:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 13:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/07/2021 17:52
Conclusos para julgamento
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08/06/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 17:58
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/09/2020 15:32
Autos com Juiz para Sentença
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28/08/2020 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2020 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2020 13:37
Ato ordinatório praticado
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05/06/2020 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2020 20:31
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2020 12:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2020 12:14
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
12/03/2020 13:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/03/2020 19:20
Juntada de Petição
-
11/03/2020 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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