STJ - 5023475-36.2020.4.02.5001

14/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025

08/11/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996749/2024

08/11/2024 17:39

Protocolizada Petição 996749/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

05/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/11/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 17:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 981722/2024

05/11/2024 17:31

Protocolizada Petição 981722/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 12:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO