STJ - 5000598-07.2024.4.02.9999

18/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127873/2024

18/12/2024 16:18

Protocolizada Petição 1127873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 12:30

Prejudicado o recurso de RENATO DO AMARAL DIAS

09/12/2024 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/12/2024 23:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1096610/2024

09/12/2024 23:03

Protocolizada Petição 1096610/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

22/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/11/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/11/2024 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO