16/07/2025 15:24

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
16/07/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
16/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 203
13/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
13/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
13/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
13/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 203
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:59

Decisão interlocutória
09/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 195
09/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195
29/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
29/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
28/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
19/02/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 182
10/02/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
10/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
10/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
06/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 170
10/12/2024 17:06

Juntada de Petição
10/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 170
02/12/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
02/12/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
27/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/11/2024 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
22/10/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159
16/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/10/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2024 09:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 148
13/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 133
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/07/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/07/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/07/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5070450-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO ALMEIDA (OAB RJ229034) ADVOGADO(A): GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO (OAB RJ249440) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (Representante) (AUTOR) RECORRIDO: HILDA RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 91
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
17/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:47

Determinada a intimação
04/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
29/05/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 13:57

Conhecido o recurso e provido - por maioria
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5070450-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO ALMEIDA (OAB RJ229034) ADVOGADO(A): GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO (OAB RJ249440) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (Representante) (AUTOR) RECORRIDO: HILDA RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 87
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/12/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
11/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 71 e 72
10/12/2023 12:29

Juntada de Petição - FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS / HILDA RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS (RJ229034 - DANIEL MONTEIRO ALMEIDA)
06/12/2023 18:42

Juntado(a)
06/12/2023 17:05

Intimado em Secretaria
06/12/2023 17:05

Intimado em Secretaria
06/12/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2023 14:18

Determinada a intimação
06/12/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/12/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
13/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/11/2023 11:42

Juntado(a)
08/11/2023 15:52

Intimado em Secretaria
08/11/2023 15:52

Intimado em Secretaria
08/11/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:50

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 13:14

Conclusos para julgamento
06/11/2023 11:51

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2023 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/10/2023 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 18:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:48

Determinada a intimação
17/10/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:13

Juntada de Certidão
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/09/2023 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - EXCLUÍDA
04/09/2023 16:54

Despacho
04/09/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 19:36

Juntada de Petição
30/08/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:18

Determinada a intimação
25/08/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
05/07/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:02

Concedida a tutela provisória
05/07/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/06/2023 14:07

Juntada de Petição
28/06/2023 15:40

Intimado em Secretaria
28/06/2023 15:40

Intimado em Secretaria
28/06/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2023 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/06/2023 15:01

Determinada a intimação
28/06/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:43

Juntada de Petição
28/06/2023 14:40

Juntada de Petição
27/06/2023 19:48

Juntada de Petição
27/06/2023 14:33

Intimado em Secretaria
27/06/2023 14:33

Intimado em Secretaria
27/06/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 12:35

Determinada a intimação
27/06/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 09:44

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 09:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HILDA RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS - EXCLUÍDA
27/06/2023 09:33

Alterado o assunto processual
27/06/2023 07:54

Juntada de Certidão
27/06/2023 07:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS - EXCLUÍDA
24/06/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00