12/09/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 18:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 13:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:53

Decisão final em incidente indeferido
05/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 15:12

Juntada de Petição
22/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058459-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIONET INTERNET LTDA EDITAL Nº 510013270293 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50584593220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 369768859623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50584593220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIONET INTERNET LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-08, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 180136380, 190713070, 180136399, 181734230, 190713062 e 181734249, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada RIONET INTERNET LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-08, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.203.314,31 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/05/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
21/05/2024 15:17

Intimação por Edital
21/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
21/05/2024 10:19

Expedição de Edital - citação
20/05/2024 20:15

Decisão interlocutória
20/05/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:24

Decisão interlocutória
02/04/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:39

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/03/2024 16:29

Decisão interlocutória
01/03/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 13:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/08/2023 12:32

Determinada a citação
30/08/2023 09:25

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 09:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2023 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 09:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023 15:23

Decisão interlocutória
29/05/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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