TRF2 - 5003737-42.2023.4.02.5006

02/07/2024 16:28

Baixa Definitiva

21/06/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

21/06/2024 08:51

Transitado em Julgado

21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/05/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024 00:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 757

01/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2023 13:20

Juntada de Petição

05/12/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/12/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023 12:16

Conclusos para julgamento

21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/10/2023 18:40

Juntada de Petição

03/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023 16:41

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023 17:23

Alterado o assunto processual

13/07/2023 19:00

Conclusos para julgamento

13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/05/2023 13:56

Juntada de Petição

19/05/2023 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 12:52

Determinada a intimação

19/05/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio