TRF2 - 5016930-42.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

JENNIFFER SYREETTA DE OLIVEIRA SPELTA

CPF *90.***.*62-01

Advogados

LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI

OAB: 020532/ES

CPF *40.***.*19-08

ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI

OAB: 000232/ES

CPF *14.***.*12-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/09/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/09/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 11/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 10/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 09/09/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 20:40

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2025 13:40

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 18:29

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 30/06/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 10:32

    Determinada a intimação

  • 28/04/2025 23:43

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/02/2025 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 08:09

    Determinada a intimação

  • 18/11/2024 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/10/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 09:17

    Despacho

  • 22/10/2024 08:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/10/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/10/2024 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2024 06:22

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 13:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 13:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 13/08/2024 13:58

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/07/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016930-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JENNIFFER SYREETTA DE OLIVEIRA SPELTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.

    RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/06/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 331

  • 04/06/2024 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/06/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/05/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016930-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 760) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JENNIFFER SYREETTA DE OLIVEIRA SPELTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.

    RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 760

  • 09/02/2024 15:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2024 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/02/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/01/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/12/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2023 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2023 10:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/08/2023 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 25/04/2023 07:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2023 07:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 07:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 07:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/04/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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